Prezados Associados
A trajetória de 2024 já apresenta marcos importantes para a categoria dos Auditores Fiscais do Amazonas, especialmente em relação à percepção do Prêmio Anual de Produtividade. Os resultados preliminares da receita tributária, até outubro, indicam um cenário promissor de crescimento real acima da meta de 3%, embora com um espaço pequeno de afastamento da meta de 1,4%. Este progresso reflete a atuação dos auditores fiscais na atividade de fiscalização e gestão dos tributos estaduais. No entanto, diante dos desafios como os impactos da seca no Estado, a cautela nos indica a aguardar os resultados da receita tributária de novembro e dezembro para consolidar o aferimento de tal benefício.
Paralelamente, o Sindifisco-AM tem mantido um trabalho incansável na busca por melhorias para os Auditores Fiscais e para a sociedade como um todo. Entre os destaques, a nomeação de novos auditores representa um passo importante, ainda que insuficiente, para reduzir o déficit de pessoal e fortalecer a fiscalização tributária. Em âmbito jurídico, seguimos defendendo os direitos da categoria com vigor. A luta pela correção do PASEP e contra a cobrança de tributos indevidos, como no caso do IR sobre o auxílio transporte, são exemplos da dedicação do sindicato em
proteger os interesses dos associados.
A luta contra a cobrança baseada em uma lei inconstitucional que majorou a alíquota de previdência segue como uma prioridade para o Sindifisco-AM. Apesar dos desafios impostos pela modulação dos efeitos do julgamento, a entidade permanece firme, trabalhando junto ao corpo jurídico para reverter a decisão e garantir que os valores pagos a mis sejam devidamente restituídos aos Auditores Fiscais. Este compromisso reforça nossa determinação em defender os direitos da categoria frente a injustiças.
Além disso, a articulação política, que culminou na proposta de emenda constitucional sobre o IBS, demonstra o compromisso do Sindifisco-AM em resguardar nossas atribuições no cenário da reforma tributária. Por fim, o superávit alcançado na gestão financeira do sindicato reflete responsabilidade e eficiência, mesmo em tempos de inflação e desafios econômicos. Essa solidez nos permite continuar promovendo ações que beneficiem a categoria
e fortaleçam nosso papel na sociedade.
Juntos, continuaremos avançando com determinação para alcançar nossos objetivos e consolidar o papel estratégico dos Auditores Fiscais na gestão pública do Amazonas.
Ricardo Castro
Presidente do Sindifisco-AM
